Por João Pedro de Oliveira Lopes Introdução No mês de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou estado emergencial da pandemia do novo vírus da COVID-19. Com um aumento exponencial no número de casos, medidas preventivas tiveram de ser adotadas para minimizar a contaminação e o número…

É com grande satisfação que o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro vem apresentar o número 57 da Revista Direito, Estado e Sociedade, referente ao segundo semestre de 2020. Neste volume contamos com artigos contendo pesquisas de vasta gama temática, sendo todas vinculadas…

Por Milena Márcia de Almeida Alves Navegar por aplicativos “sem pagar nada” é, de longe, considerado por muitos internautas como uma benesse. Por que, então, algo tão apreciado pelos usuários da rede pode ser lido como “ardiloso” quando a sociedade está imersa em crise(s)? …

Por Paulo Guilherme Santos Périssé Desde 2017, quando entrou em vigor a chamada reforma trabalhista, assistimos à intensificação da reforma da estrutura jurídica que organiza as relações de trabalho no Brasil. O que vem sendo denominado novo direito do trabalho pode ser sintetizado juridicamente por uma série de mudanças legais…

Por Fádia Yasmin Costa Mauro e Loiane Prado Verbicaro A pandemia tem reforçado a urgência de mudanças estruturais no país, assim como a imprescindibilidade do amparo humanitário, da solidariedade, da necessidade de assistência universal à saúde, com o fortalecimento da arquitetura de saúde pública, da defesa das universidades públicas, dos…

Por Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano, Daniele Gabrich Gueiros, Maria Julia Ribeiro Mendes de Oliveira e Rafael Lopes Introdução O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi instituído pela lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, sendo alterado pela lei nº 8.036, de maio…

Por Isaac Marsico do Couto Bemerguy Inicialmente, cabe destacar que a temática da Dispensa Coletiva nunca foi isenta de controvérsias no ramo justrabalhista do Direito Pátrio. …

Por Alex Mecabô e Amanda Perli Golombiewski A segunda quinzena de março de 2020 inaugurou[1], no contexto brasileiro, a adoção de medidas não farmacológicas para contenção do avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). Neste cenário, inspiradas no art. 3º, VI, da Medida Provisória n. …

By Victor Hugo Criscuolo Boson Everywhere in the globe, politicians express their calculated dialectics split between life and economy. From Donald Trump to Putin, from Giuseppe Conte to Jair Bolsonaro, an avalanche of criticism has been aimed at the “exaggerated press coverage” and the ideation that the remedy may be…